Da (in) utililidade do Provedor do Munícipe

Autor: Fausto Farinha
Presidente da Mesa da CPC

A maioria que governa o município instituiu o Provedor do Munícipe. Passados vários anos do consulado a iniciativa não passou de um gesto politicamente correto e mediático.

Não vemos que os bracarenses sintam mais democracia, participação, acesso aos
serviços, transparência e facilidade de acompanhamento das suas questões ou
melhor defesa nos seus problemas que os afetam.

Assim a concelhia de Braga do Partido Socialista vê na instituição do Provedor do
Munícipe uma oportunidade perdida, um gesto folclórico. Para bem do concelho é necessário melhorar em nome da transparência e qualidade da democracia.

A prova de que foi uma oprtunidade perdida, até ao momento, é um facto
inquestionável, senão vejamos:
. O conhecimento desta estrutura é praticamente nulo junto dos bracarenses;
. Na página do município temos o horário, o telefone e o mail.
É muito pouco para convidar todos os munícipes a defenderem os seus interesses, a darem as suas opiniões, a participarem;
. Não há relatórios, relação de perguntas e queixas mais frequentes, ou outros
resultados da atividade que possam ser consultados consulta on-line;
. O gabinete não tem uma política de comunicação de proximidade com a população do concelho: não há apresentação pública trimestral, semestral e anual da atividade e intervenção do Provedor e dos resultados alcançados;

Por isso o Provedor do Municipe fica bem na lapela, mas não contribuiu para a
melhoria das instituições e serviços municipais.
A concelhia socialista considera a figura do provedor do munícipe fundamental e tudo fará para que se torne uma figura incontornável na mediação entre os munícipes, o município e os seus serviços propondo desde já as seguintes medidas, esperando o seu acolhimento pela atual maioria autárquica:
. Dotar a provedoria do munícipe de um secretariado técnico que permita melhorar a difusão da informação junto dos bracarenses;

. Criação de uma base de dados com as questões mais frequentes e respostas dadas, disponível online.
. Acordar com as Juntas deFreguesia e Uniões de Freguesias a criação de um espaço onde seja divulgado o papel do Provedor e a forma de acesso;
.Realizar um forum semestral com apresentação dos dados e, simultaneamente,
debater a aproximação entre eleitores e eleitos , igualdade de acesso à informação e aos serviços.
O Partido Socialista valorizará e empenhar-se-á na criação de condições, quer
enquanto oposição quer quando exercer o poder, para que o Provedor do Munícipe seja uma instituição privilegiada em que cada cidadão do concelho vê como aliada na defesa dos seus justos interesses.