Um novo ano escolar, os problemas de sempre

Autor: Liliana Pereira
Vereadora do PS na Câmara Municipal de Braga

Na passada semana arrancou o ano letivo em todo o país.

Um regresso a uma normalidade pouco normal, mas que consigo traz de volta às escolas a presença, tão essencial a todo o contexto escolar. Um regresso que obrigou a uma preparação cuidada, debatida e avaliada para que todos pudessem sentir segurança naquela que é a sua segunda casa. Obviamente que a experiência, ainda que em números bastantes inferiores, do regresso do 11º e 12º anos ou do regresso dos Jardins de infância e dos ATLs constituiu uma boa base de planeamento para o regresso total dos estudantes às nossas escolas.

O Governo, ciente das desigualdades que o ensino à distância fomenta e fomentou, estabeleceu, ainda em junho, que as primeiras cinco semanas de aulas são para recuperar e consolidar aprendizagens. Iniciou já a universalização da escola digital, através da disponibilização de equipamentos informáticos e internet para todos os alunos, começando pelos alunos abrangidos pela Ação Social Escolar. Além disso, estendeu as bolsas de contratação de pessoal não docente a todas as escolas e anunciou já a contração imediata de mais 1500 assistentes operacionais.

A verdade é que as assistentes operacionais são uma peça essencial para o sucesso deste ano escolar. São recursos essenciais para implementar os planos traçados e as normas estabelecidas.

 

Ora, o Município de Braga gere o pessoal não docente das escolas do Ensino Básico do concelho desde 2008, mas a falta de assistentes operacionais é um problema que se tem vindo a agudizar com o passar dos anos. Nesta matéria, os vereadores do Partido Socialista têm, sistematicamente, alertado para a falta destes funcionários nas nossas escolas básicas. A verdade é que por parte dos responsáveis municipais, a desculpa acaba por ser sempre a do absentismo destes profissionais.

Recordemos que no início de 2018, o PS alertou para a exclusão – ainda hoje sem justificação -de cerca de 40 operacionais em funções, do concurso que, à data, estava a ser levado a cabo pelo município. Com o final do prazo legal dessa bolsa de recrutamento, um novo concurso foi lançado, mas que sabemos, por voz da Sra. Vereadora da Educação, não estará finalizado antes do final do ano.

Num ano letivo que sabíamos há muito ser atípico, muito mais se exigia ao Pelouro de Educação e, em particular, à vereadora responsável Lídia Dias. As escolas e agrupamentos de escolas têm vindo a alertar para os constrangimentos desde o final do ano letivo passado, aquando da preparação do ano que agora se iniciou. A acrescer a todas as novas exigências, temos ainda a situação das crianças com Necessidades Educativas Especiais e do acompanhamento reforçado que carecem.

Mas aconteceu o que todos temíamos… o ano letivo não arrancou para todos os alunos em Braga. A Escola Básica de Ponte Pedrinha não abriu na última 5ª feira por falta de assistentes operacionais. Foram 150 famílias que, alheios a esta responsabilidade, deixaram de ir para os seus empregos para poderem acompanhar estas crianças. Estas 150 famílias e todos pais e encarregados de educação do concelho mereciam da responsável pela Educação seriedade, competência e uma preocupação acrescida. Merecem soluções!

A Sra. Vereadora, que tem muita dificuldade em assumir responsabilidades, justificou-se da falta de assistentes operacionais culpando o IEFP por ainda não ter “liberado 50 assistentes operacionais”. O que a Sra. Vereadora se esqueceu de mencionar foi que o pedido de funcionários ao abrigo dos CEI – Contratos de Emprego e Inserção –  não tinha sido apresentada ao IEFP até ao dia 17 de setembro, dia em que a EB1 de Ponte Pedrinha não abriu portas e dia em que acusou o IEFP de atrasar o processo.

Não posso deixar de mencionar também a situação das 95 crianças do Jardim de Infância de Gualtar, que não estão a respeitar as normas de distanciamento social. Vinte crianças continuam a utilizar uma sala provisória, existindo um compromisso da Vereadora da Educação, de 8 de agosto de 2019, para que a obra de ampliação do JI de Gualtar avançasse a tempo de, no presente ano letivo 2020/2021, pudesse estar em funcionamento. A verdade é que apenas o projeto de arquitetura está concluído ao dia de hoje, não havendo data previsível nem para o concurso nem para o início das obras.

Os bracarenses exigem mais a este executivo e a esta responsável municipal. Exigem verdade e competência! Porque se isto não é incompetência, é o quê?